O ensino fundamental é uma etapa essencial da escolarização. A obrigatoriedade da oferta desse segmento pelo poder público é uma conquista social e precisa estar aliada à busca constante pela qualidade, por meio de políticas públicas de valorização do magistério e para o atendimento integral das necessidades dos educandos.
Sobre o ensino fundamental, é correto afirmar que
é composto por nove anos e só pode ser organizado de forma seriada.
é cursado na modalidade presencial não se admitindo o ensino à distância.
deve ter, em sua jornada diária, pelo menos, três horas de trabalho efetivo em sala de aula.
deve incorporar nos currículos, como tema transversal, o estudo sobre os símbolos nacionais.