Em se tratando da Educação Profissional e Técnica de
Nível Médio, a legislação estabelece que
A
haja treinamento profissional e assegure a entrada do
estudante no mercado de trabalho.
B
deve ser uma modalidade separada do ensino regular
e das etapas da educação básica.
C
as instituições de educação profissional/técnica
poderão oferecer cursos de formação inicial e
continuada.
D
o diploma da educação profissional/técnica não
autoriza o prosseguimento dos estudos.