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Acerca da autorização para oferta de cursos de graduação...
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Q1193406
Teclas de Atalhos
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Acerca da autorização para oferta de cursos de graduação por instituições de ensino, assinale a alternativa correta.
A
A oferta de cursos superiores em faculdades, centros universitários e universidades, depende de autorização do Ministério da Educação.
B
A oferta de cursos sequenciais prescinde de autorização do Ministério da Educação.
C
A criação de qualquer curso de graduação de profissão regulamentada depende de aprovação do respectivo conselho de classe.
D
A criação de cursos de graduação em Direito e em Medicina, Odontologia e Psicologia, inclusive em universidades e centros universitários, deverá ser submetida, respectivamente, à manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ou do Conselho Nacional de Saúde.
E
Em se tratando de instituição pública de ensino superior, por possuírem autonomia estabelecida na Constituição Federal, não dependem de qualquer autorização para oferta e funcionamento de curso superior, e seus cursos prescindem de reconhecimento.