Questão 1070358 - Gestão Democrática
Concurso: Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba - PB (SEE/PB) 2017
Cargo: Professor de Educação Básica - Área: História
Banca: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE)
Nível: Superior
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos Gestão Democrática
Em geral, as normas sobre conselhos de ensino referem-se a funções deliberativa , consultiva , normativa, mediadora, mobilizadora, fiscal , recursai, entre outras.A função deliberativa é assim entendida quando:
-
A.
efetiva o compromisso de todos com a promoção dos direitos educacionais da cidadania, ou seja: da qualidade da educação
-
B.
situa o conselho numa ação efetiva de mediação entre o governo e a sociedade, estimulando e desencadeando estratégias de participação.
-
C.
o conselho é revestido de competência legal para fiscalizar o cumprimento de normas e a legalidade ou legitimidade de ações, aprová-las ou determinar providências para sua alteração
-
D.
a lei atribui ao conselho competência específica para decidir, em instância final, sobre determinadas questões
-
E.
tem um caráter de assessoramento e é exercida por meio de pareceres , aprovados pelo colegiado, respondendo a consultas do governo ou da sociedade.