Os conceitos basais com relação à definição de deficiência mental utilizada e divulgada no Brasil são aqueles que caracterizam a pessoa por limitações significativas no funcionamento intelectual global, acompanhadas por dificuldades acentuadas no comportamento adaptativo, manifestadas antes dos dezoito anos de idade. Esses conceitos estão ligados à definição preconizada pela
Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) publicada no Brasil em 2003.
Manual de Diagnóstico e Prática Profissional em Retardo Mental da Associação Americana de Psicologia (APA).
Associação Americana de Retardo Mental (AAMR, 1994).
Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-10).
Associação Americana de Retardo Mental (AAMR, 2002), publicada no Brasil em 2006.