Pedagogia Legislação Educacional

A seguir estão descritos direitos relativos à educação de crianças e adolescentes. Identifique com (L) os direitos previstos na LDBEN e com (E) os diretos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

(__) Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

(__) A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.

(__) O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

(__) Direito de organização e participação em entidades estudantis.

Após a identificação de cada direito e sua respectiva lei, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

  • A. E/L/E/L
  • B. L/L/E/E
  • C. E/L/L/E
  • D. L/E/L/E