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Q1004734
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei nº 9394/96, que estabeleceu as Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar
pública deve ser efetivado mediante a garantia
A
do ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para
os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
B
da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino
médio.
C
da creche, do ensino fundamental e do ensino médio.
D
da pré-escola, do ensino fundamental e do ensino médio.
E
do ensino fundamental e do ensino médio.