Questão 1004734 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Assembléia Legislativa de Rondônia - RO (ALE RO/RO) 2018

Cargo: Analista Legislativo - Área Pedagogia

Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Segundo a Lei nº 9394/96, que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública deve ser efetivado mediante a garantia
  • A. do ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
  • B. da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.
  • C. da creche, do ensino fundamental e do ensino médio.
  • D. da pré-escola, do ensino fundamental e do ensino médio.
  • E. do ensino fundamental e do ensino médio.