Questão 1007515 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Câmara Legislativa do Distrito Federal - DF (CLDF/DF) 2018

Cargo: Consultor Legislativo - Área Educação (Língua Inglesa)

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

São consideradas despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/1996):
  • A. Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na merenda escolar.
  • B. Aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.
  • C. Formação continuada de profissionais da administração pública mesmo que não atuem na área de educação.
  • D. Tratamento psicológico a alunos da rede oficial de ensino, desde que indicado por equipe multiprofissional composta também por educador.
  • E. Uniforme escolar.