“Maria está procurando vaga para o ano letivo de 2019, em uma escola pública próxima à sua casa, para matricular sua filha que acaba de completar 4 anos.”
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), é correto afirmar que:
a criança não tem direito a uma vaga, pois a educação básica, obrigatória e gratuita, inicia-se no ensino fundamental (6 anos);
a criança tem direito a uma vaga na educação infantil, que compõe a educação básica, sendo obrigatória e gratuita;
a criança tem direito a uma vaga no ensino fundamental, que compõe a educação básica, sendo obrigatório e gratuito;
os responsáveis devem matricular a criança em uma escola privada, pois o estado não se responsabiliza pela educação infantil;
a criança tem direito a uma vaga na educação infantil, desde que seja aprovada em teste de seleção.