Questão 1016370 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

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Nível:

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

“Maria está procurando vaga para o ano letivo de 2019, em uma escola pública próxima à sua casa, para matricular sua filha que acaba de completar 4 anos.” De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), é correto afirmar que:

  • A.

    a criança não tem direito a uma vaga, pois a educação básica, obrigatória e gratuita, inicia-se no ensino fundamental (6 anos);

  • B.

    a criança tem direito a uma vaga na educação infantil, que compõe a educação básica, sendo obrigatória e gratuita;

  • C.

    a criança tem direito a uma vaga no ensino fundamental, que compõe a educação básica, sendo obrigatório e gratuito;

  • D.

    os responsáveis devem matricular a criança em uma escola privada, pois o estado não se responsabiliza pela educação infantil;

  • E.

    a criança tem direito a uma vaga na educação infantil, desde que seja aprovada em teste de seleção.