Questão 101771 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Prefeitura de Santos - SP 2005

Cargo: Especialista da Educação (Assistente de Diretor)

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Médio

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

O Assistente de Direção deverá contribuir para que o estabelecimento de ensino no qual atua cumpra, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, com as incumbências previstas pela LDB, dentre as quais estão:

  • A.

    elaborar e executar sua proposta pedagógica; administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

  • B.

    assessorar os Órgãos Regionais de Educação na elaboração do Plano Municipal de Educação e na definição das prioridades de atendimento à demanda.

  • C.

    assessorar os Órgãos Regionais de Educação na elaboração do Plano Municipal de Educação, elaborar e executar sua proposta pedagógica e participar do Conselho Municipal de Educação.

  • D.

    garantir o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas, assessorar os Órgãos Regionais de Educação na elaboração do Plano Municipal de Educação e participar da Associação de Pais e Mestres.

  • E.

    administrar pessoal, recursos materiais e financeiros da escola, assessorar os Órgãos Regionais de Educação na elaboração do Plano Municipal de Educação e participar da definição do orçamento Municipal para a educação e do Conselho de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.