Questão 1021012 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP / UFSP) 2014

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

O artigo 1.º da LDBEN n.º 9.394/96 enuncia que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. E, em seu parágrafo 1.º, fica estabelecido que “esta Lei disciplina a educação escolar que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino em instituições próprias”. No parágrafo 2.º, em coerência com a concepção de educação presente no caput do artigo, determina-se que a educação escolar deverá
  • A. preservar as tradições culturais e os valores familiares.
  • B. vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
  • C. cultivar a pesquisa científica e o gosto literário.
  • D. oferecer instrução sistemática e desenvolver hábitos de estudo.
  • E. voltar-se à formação tecnológica, associada a princípios éticos.