Questão 1021017 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP / UFSP) 2014

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Os artigos 37 e 38 da Lei n.º 9.394/96 (LDBEN) tratam da educação de jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. Tomando-os por base, é correto afirmar:
  • A. Os que não puderam efetuar os estudos na idade regular têm direito de receber dos sistemas públicos de ensino, gratuitamente ou a valores módicos, novas oportunidades educacionais.
  • B. A educação de jovens e adultos, que é uma forma alternativa dos ensinos fundamental e médio, poderá, em alguns casos específicos, articular-se com a educação profissional.
  • C. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando seus concluintes a prosseguirem estudos em caráter regular no nível médio ou no nível superior.
  • D. Os exames supletivos somente poderão ser prestados, tanto no nível de conclusão do ensino fundamental quanto no nível do ensino médio, por maiores de dezoito anos.
  • E. Os cursos voltados aos jovens e adultos, devido à idade dessa clientela e às condições apresentadas pelos sistemas de ensino, somente poderão ser ofertados no período noturno.