Questão 10670 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo - SP (SME/SP) 2004

Cargo: Professor Adjunto de Educação Infantil (Prova 2 - Específica)

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A legislação educacional brasileira, especificamente a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, entendem a criança enquanto

  • A.

    futuro cidadão em desenvolvimento que, portanto, deve ter uma educação de qualidade garantida para que possa inserir-se com sucesso em seu meio social.

  • B.

    pessoa que demanda e merece cuidados de sua família, mas, que, devido a necessidade de seus pais trabalharem, tem o direito garantido pela Constituição Federal a um lugar de guarda.

  • C.

    pessoa em desenvolvimento que, em caso de famílias necessitadas, deve receber cuidados institucionais que supram essa carência, em termos físicos, nutricionais, educativos e emocionais.

  • D.

    sujeito de direitos, cidadão em processo, pessoa completa em uma fase especial de desenvolvimento, que tem o direito à educação e ao cuidado garantidos desde o nascimento.

  • E.

    indivíduo que tem direitos e deveres, mas que a família não tem educado efetivamente para que venha a ser cidadão cumpridor de seus deveres, devendo o Estado assumir essa educação.