São incumbências dos docentes previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, EXCET...

elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica mais conveniente ao momento.

ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

zelar pela aprendizagem dos alunos.

colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.