De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9394/96, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
possibilidade de aceleração dos estudos para alunos com atraso escolar;
avanços nos cursos e nas séries mediante verificação quantitativa do aprendizado;
avaliação única do desempenho do aluno ao final de cada bimestre;
a faculdade de estudos de recuperação para os casos de baixo rendimento escolar.