Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), sob o número 9.394/96, pode-se considerar dentre alguns princípios que devem nortear o ensino são:

  • A.

    igualdade de condições de acesso e permanência para cada um dos segmentos que compõem a sociedade.

  • B.

    valorização da experiência intra-escolar, considerando a extra-escolar como fato dispensável no processo de aprendizagem.

  • C.

    igualdade de condições para acesso e permanência, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento a arte e o saber.

  • D.

    recenseamento da população escolar junto aos pais e a comunidade para estabelecer prioridades no atendimento as demandas.