Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

O respeito às diferenças culturais na educação está garantido por lei. Segundo essa lei, deve-se

I proporcionar aos índios e às suas comunidades e seus povos a recuperação de sua memória histórica.

II reafirmar as identidades étnicas dos índios.

III valorizar as línguas e as ciências indígenas.

IV assegurar acesso a informações, conhecimentos e técnicas da sociedade nacional e das demais sociedades indígenas e nãoíndias.

O documento que prevê essas ações é a

  • A.

    Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

  • B.

    Lei complementar n.º 206/2004 do estado de Mato Grosso.

  • C.

    Lei Complementar n. o 50/1998 do estado de Mato Grosso.

  • D.

    LDB – Lei n.º 9.394/1996.