Questão 309663 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Concurso: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 2008
Cargo: Analista do Seguro Social - Área Pedagogia
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os próximos itens.
A fim de adequar o calendário escolar às condições climáticas locais, podem-se reduzir as 800 horas letivas previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- C. Certo
- E. Errado