Questão 322136 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Concurso: Prefeitura de Teresina - PI 2008
Cargo: Professor de Ensino Fundamental - Área Ensino Religioso
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Com relação à nova redação do art. 33 da Lei, n o . 9.394/1996 — Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) —, redação dada pela Lei n. o 9.475/1997, assinale a opção correta.
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A.
A nova redação eliminou a ressalva de que o ensino religioso deveria ser oferecido "sem ônus para os cofres públicos".
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B.
A nova redação permite oferecer ensino confessional, conforme a opção do aluno.
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C.
Para a definição dos conteúdos do ensino religioso, os sistemas de ensino deverão seguir as indicações da denominação religiosa majoritária na cidade.
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D.
Com a nova redação, o ensino religioso passou a ser de matrícula obrigatória.