Questão 322136 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Prefeitura de Teresina - PI 2008

Cargo: Professor de Ensino Fundamental - Área Ensino Religioso

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Com relação à nova redação do art. 33 da Lei, n o . 9.394/1996 — Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) —, redação dada pela Lei n. o 9.475/1997, assinale a opção correta.

  • A.

    A nova redação eliminou a ressalva de que o ensino religioso deveria ser oferecido "sem ônus para os cofres públicos".

  • B.

    A nova redação permite oferecer ensino confessional, conforme a opção do aluno.

  • C.

    Para a definição dos conteúdos do ensino religioso, os sistemas de ensino deverão seguir as indicações da denominação religiosa majoritária na cidade.

  • D.

    Com a nova redação, o ensino religioso passou a ser de matrícula obrigatória.