Questão 356787 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Secretaria de Estado da Educação e do Desporto de Sergipe - SE (SEED SE/SE) 2003

Cargo: Supervisor de Ensino

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Uma Diretora solicita a você orientações sobre matrícula no ensino fundamental, de um adolescente de 13 anos, sem escolaridade anterior. De imediato, você recomenda a leitura dos artigos 23 e 24 da LDB, mas antecipa, resumidamente, que ela deve

  • A.

    efetivar a matrícula inicial na 1a série, já que o adolescente nunca freqüentou regularmente uma escola.

  • B.

    comunicar ao responsável que o pedido de matrícula foi indeferido com base na idade do adolescente.

  • C.

    encaminhar o adolescente para um curso supletivo, oferecido em escola pública.

  • D.

    convocar o Conselho de Escola para deliberar sobre o "caso", assunto já previsto no seu Projeto Político Pedagógico.

  • E.

    efetivar a matrícula na 1a, 2a ou na 5a série, após a avaliação do seu desenvolvimento e experiência.