Questão 409509 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Prefeitura de Taboão da Serra - SP 2010

Cargo: Professor I

Banca: ZAMBINI Instituto

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

O acesso ao ensino______________ é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidades de classe ou outra legalmente constituída, e , ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo. (Lei Federal 9.394/96 artigo 5º, caput)

A alternativa que completa corretamente com uma palavra o tracejado acima, é :

  • A.

    infantil;

  • B.

    profissionalizante;

  • C.

    fundamental;

  • D.

    médio;

  • E.

    N.d.a.