Questão 411273 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) 2010

Cargo: Oficial Técnico de Inteligência - Área Pedagogia

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Julgue os itens a seguir, de acordo com o que dispõe a legislação acerca da educação a distância (EAD) — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n./ 9.394/1996) Decreto n./ 2494/1998; Decreto n./ 5622/2005; Decreto n./ 5800/2006.

Cabe exclusivamente ao Ministério da Educação (MEC) o credenciamento de instituições educacionais para a oferta de EAD para a educação superior.

  • C. Certo
  • E. Errado