A Educação de Jovens e Adultos, segundo a LDB:

destina-se exclusivamente às pessoas egressas das classes desfavorecidas e percebendo remuneração mensal menor que 1/3 do salário mínimo do momento.

será da exclusiva competência dos Municípios sem nenhuma participação do Governo Federal.

os conhecimentos adquiridos durante o curso serão aferidos mediante correspondência registrada.

os exames realizar-se-ão no nível de conclusão do ensino médio para os maiores de 65 anos.

será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade apropriada.