Questão 485890 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Prefeitura de Triunfo - PE 2012

Cargo: Monitor do PETI

Banca: METTA C&C

Nível: Médio

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional é uma lei criada desde 1971 e que foi realmente reconhecida como tal em 1996 (LEI 9394/- 96) no Governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso. A LDB só veio acrescentar informações e obrigatoriedades de extrema importância na educação do Brasil, pois de acordo com ela, a educação é um direito de todos e as crianças precisam ter acesso ao ensino desde os primeiros anos de vida, com a inclusão dessas em creches e em pré-escolas. Conforme o Art. 3º o ensino será ministrado com base em vários princípios, dentre os quais NÂO podemos apontar:

  • A.

    Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

  • B.

    Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

  • C.

    Valorização da experiência extra-escolar;

  • D.

    Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;

  • E.

    Valorização do profissional da educação escolar.