Questão 486389 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Prefeitura de Crato - CE (Prefeitura de Crato/CE) 2012

Cargo: Secretário Escolar

Banca: SERCTAM

Nível: Médio

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

O controle da frequência dos alunos fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino. A frequência mínima exigida para efeito de promoção (Lei nº 9394/96) é de:

  • A.

    Oitenta e cinco por cento do total de horas letivas.

  • B.

    Noventa e cinco por cento do total de horas letivas.

  • C.

    Setenta e cinco por cento do total de horas letivas.

  • D.

    Setenta por cento do total de horas letivas quando o aluno apresentar média igual ou superior a 7,0 em todas as disciplinas.