Questão 486401 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Prefeitura de Crato - CE (Prefeitura de Crato/CE) 2012

Cargo: Secretário Escolar

Banca: SERCTAM

Nível: Médio

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

“A União, os Estados, Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino...”. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, sobre os Sistemas de Ensino, é INCORRETO afirmar:

  • A.

    Têm liberdade de organização.

  • B.

    Definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com suas peculiaridades.

  • C.

    Conferem às instituições que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira.

  • D.

    É vedada a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.