Questão 487142 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Prefeitura de Valença - RJ 2012

Cargo: Pedagogo

Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

O Presidente Fernando Henrique Cardoso e o Ministro Paulo Renato em 20 de dezembro de 1996, sancionaram a nova Lei de Diretrizes e Bases Lei n° 9.394/96, com base no princípio do direito universal à educação para todos. Ela contém importantes mudanças em relação às anteriores, tendo a inclusão da primeira etapa da Educação Básica como:

  • A.

    Creche

  • B.

    Educação Infantil

  • C.

    Ensino Fundamental

  • D.

    Pré-escola

  • E.

    Educação Regular