Questão 487166 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Prefeitura de Valença - RJ 2012

Cargo: Professor - Área: Artes

Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

O Estado cumpre seu dever com a educação escolar pública, segundo a Lei n° 9.394/96 (LDB), quando garante:

  • A.

    universalização do Ensino Médio gratuito.

  • B.

    Ensino Fundamental obrigatório e gratuito para todosemidade apropriada.

  • C.

    atendimento educacional especializado aos educandos que não possuem necessidades especiais.

  • D.

    atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de dois a seis anos de idade.

  • E.

    padrões máximos de qualidade de ensino nos insumos do processo de ensino-prendizagem.