A educação básica, de acordo com a LDBEN, pode ser definida como

segundo nível da educação brasileira.

modalidade de ensino.

primeiro nível da educação nacional que compreende a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

primeiro nível da educação nacional que compreende a educação especial e o Ensino Médio.

segunda etapa do ensino brasileiro.