Questão 489052 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Prefeitura de Valença - RJ 2012

Cargo: Agente Educacional

Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Nível: Médio

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Fundamentada na LDBEN, uma instituição de ensino, para adotar a Progressão Parcial, é indispensável:

  • A.

    aprovação pelo Poder Público Municipal.

  • B.

    decisão coletiva e verbal da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica, referendada pela entidade mantenedora.

  • C.

    estar disciplinada em seu Contrato de Prestação de Serviços Escolares.

  • D.

    estar disciplinada em seu Regimento Escolar.

  • E.

    que o professor a preveja em seu Plano de Curso.