Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Julgue os itens de 105 a 110 à luz Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e da Constituição Federal de 1988.

São incumbências dos estados, entre outras, assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, além de assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

  • C. Certo
  • E. Errado