Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi possível ...

Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi possível regulamentar a competência de cada ente federado nos diferentes níveis e modalidades educacionais. No que diz respeito à divisão de competências, cabe aos estados brasileiros assegurar o ensino

A

médio e oferecer, com prioridade, o ensino fundamental a todos que estiverem em idade escolar.

B

infantil e oferecer, com prioridade, o ensino fundamental a todos que o demandarem.

C

fundamental e o ensino médio a toda a população brasileira em idade escolar.

D

fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.