Questão 556070 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - MG (SEE MG/MG) 2012

Cargo: Analista Educacional - Área Inspeção Escolar

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi possível regulamentar a competência de cada ente federado nos diferentes níveis e modalidades educacionais. No que diz respeito à divisão de competências, cabe aos estados brasileiros assegurar o ensino

  • A.

    médio e oferecer, com prioridade, o ensino fundamental a todos que estiverem em idade escolar.

  • B.

    infantil e oferecer, com prioridade, o ensino fundamental a todos que o demandarem.

  • C.

    fundamental e o ensino médio a toda a população brasileira em idade escolar.

  • D.

    fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.