Questão 556940 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - MG (SEE/MG) 2012

Cargo: Assistente Técnico de Educação Básica - Área Técnico

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Médio

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula, no ensino fundamental, dos menores, a partir dos

  • A.

    cinco anos e onze meses.

  • B.

    seis anos de idade.

  • C.

    sete anos de idade.

  • D.

    oito anos de idade.