Questão 569041 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Concurso: Fundação Universidade de Brasília (FUB) 2009
Cargo: Técnico Educacional
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Segundo a LDB, as despesas consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino incluem
obras de infraestrutura realizadas pela prefeitura para beneficiar diretamente a rede pública municipal de educação.
- C. Certo
- E. Errado