Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei n.º 9.394/1996 — reorganizou os níveis escolares, classificando-os em duas etapas: educação básica e educação superior. Com base nessa lei, julgue os próximos itens.

A partir dessa lei, a educação especial pode ser definida como aquela oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

  • C. Certo
  • E. Errado