Questão 60987 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Prefeitura de Paulista - PE 2006

Cargo: Professor - Área: Português

Banca: Universidade de Pernambuco (UPE)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei 9394/96), indique a alternativa correta.

  • A.

    A Educação Escolar compõe-se de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Superior e Pós-graduação.

  • B.

    A Educação Básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, de acordo com as necessidades do processo ensino-aprendizagem

  • C.

    A carga horária mínima da Educação Básica é de 600 horas anuais, distribuídas em 200 dias letivos.

  • D.

    A oferta de Educação Básica para a população rural deverá contemplar os conteúdos, o calendário e as concepções de educação propostas para a rede pública de ensino, independente de sua região geográfica (campo ou cidade).

  • E.

    É proibido aos Estados e Municípios organizar o Ensino Fundamental em ciclos como também adotar o regime de progressão continuada.