Questão 611309 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Prefeitura de Campinas - SP 2012 (4ª edição)

Cargo: Supervisor Educacional

Banca: Cetro Concursos Públicos (CETRO)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Secretaria Municipal de Educação, com objetivo de contribuir com a melhoria do ensino publico municipal, na perspectiva crítico-transformadora da realidade, implementou, por meio de suas instâncias regionais, um processo de autoavaliação das unidades educacionais. Para tal, em reunião com os gestores, elegeram dois eixos: gestão do processo de ensino e aprendizagem e gestão de recursos. Para cada eixo, definiram indicadores de qualidade entorno do planejamento e do acompanhamento. Adotou também procedimentos como entrevistas livres, debates, análise de depoimentos, observação participante e análise documental. Neste processo, a Supervisão Educacional, em reunião preliminar, deve

  • A.

    enfatizar os aspectos técnicos, capacitando os gestores para a realização da tarefa. Explicitar a marca individualista e cientificista do processo, estabelecendo procedimentos centrados na apreciação de diferenças individuais e nos efeitos, aferidos com rigor e precisão. Levantar os princípios metodológicos: compromisso, dogmatismo, visão sistêmica, feedback quantitativo, reflexão e ações anacrônicas.

  • B.

    apresentar com objetividade o fluxo do processo, esclarecendo que os resultados da avaliação serão tabulados na instância regional e encaminhados para a central, sem a intenção de indicar intervenções ou ações de transformação educacional em nível local. Esclarecer que, como já é conhecimento de todos, as avaliações institucionais têm um papel eminentemente burocrático e orienta as decisões dos órgãos centrais.

  • C.

    explicar para os gestores que a avaliação no bojo da ação educacional se expressa como uma dimensão de prática social que influencia e é influenciada pelos contornos que a cercam, o que exige objetividade, neutralidade, competência e decisões técnicas e a capacidade de evitar questões teóricas e políticas.

  • D.

    propor o desenvolvimento do processo com base nos seguintes princípios: decisão democrática, envolvimento partilhado das tomadas de decisão; transformação, alterações substanciais geradas coletivamente; crítica educativa, análise valorativa na perspectiva de cada uma dos participantes. Explicar que a proposta concretiza-se por meio de três momentos: a) expressão e descrição da realidade; b) crítica do material expresso; c) criação coletiva.