Questão 613831 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS 2012

Cargo: Professor de Educação Física

Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Sobre o Ensino Fundamental, a Lei nº 9394/96 determina que:

I. É vedado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

II. O ensino fundamental será presencial, sendo vedada em qualquer circunstância a utilização do ensino a distância.

III. Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada.

IV. O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e de processos próprios de aprendizagem.

Quais estão corretas?

  • A.

    Apenas I e II.

  • B.

    Apenas III e IV.

  • C.

    Apenas I, II e III.

  • D.

    Apenas II, III e IV.

  • E.

    I, II, III e IV.