<<2005CLDF411RGCF_E/C16_71>>O Conselho Nacional
de Educação, instituído por determinação constitucional,
exerce funções executivas que garantem o equilíbrio
financeiro do sistema nacional de ensino, bem como o
cumprimento das determinações curriculares, tanto em
termos de conteúdos a serem ministrados quanto em relação
à metodologia de ensino.
