Questão 667565 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Câmara Legislativa do Distrito Federal - DF (CLDF/DF) 2005

Cargo: Consultor Legislativo - Área Educação

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Considerando que o texto acima é uma leitura do processo histórico protagonizado pelo Brasil contemporâneo, uma análise teórica acerca da experiência histórica vivida pelo país nas últimas décadas, é possível identificá-lo com situações e contextos objetivamente presentes no cenário educacional, cultural e desportivo brasileiro. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

Diferentemente de outros países, cuja solidez científica, educacional e cultural pode ser mensurada e que sempre fizeram uso de doações como meio de fortalecimento de suas instituições produtoras e disseminadoras do saber, no Brasil ainda não existe legislação voltada para o mecenato, isto é, que viabilize benefícios fiscais para investidores que apóiem projetos culturais sob a forma de doação ou patrocínio.

  • C. Certo
  • E. Errado