Questão 667570 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Câmara Legislativa do Distrito Federal - DF (CLDF/DF) 2005

Cargo: Consultor Legislativo - Área Educação

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Acerca da LDB, julgue os itens a seguir.

A LDB determina que as entidades mantenedoras de instituições privadas de ensino devem assumir obrigatoriamente a forma de fundação de direito privado.

  • C. Certo
  • E. Errado