Questão 667570 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Concurso: Câmara Legislativa do Distrito Federal - DF (CLDF/DF) 2005
Cargo: Consultor Legislativo - Área Educação
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Acerca da LDB, julgue os itens a seguir.
A LDB determina que as entidades mantenedoras de instituições privadas de ensino devem assumir obrigatoriamente a forma de fundação de direito privado.
- C. Certo
- E. Errado