Questão 829681 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Ministério Público de São Paulo - SP (MPE SP/SP) 2016 (2ª edição)

Cargo: Analista Técnico - Área Pedagogo

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional garante direitos aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, na perspectiva da educação inclusiva, que devem ser observados pelos sistemas de ensino, no sentido de
  • A. promover a socialização desses alunos, independentemente do tipo de deficiência diagnosticado, como principal objetivo da educação.
  • B. utilizar currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.
  • C. oferecer atendimento médico aos alunos com deficiência e com dificuldades de aprendizagem.
  • D. garantir escolas especializadas em cada uma das deficiências identificadas na população estudantil.
  • E. oferecer atendimento aos alunos com deficiência em classe única, com professor especialista.