Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Acerca da legislação educacional brasileira, julgue os itens a seguir. Os pais devem matricular os filhos na educação básica a partir dos quatro anos de idade.
  • C. Certo
  • E. Errado