Questão 830522 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Secretaria de Educação do Distrito Federal - DF (SEDF/DF) 2017

Cargo: Monitor de Gestão Educacional

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Médio

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Com base no disposto na Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e na Resolução CEDF n.º 1/2012, julgue os itens que se seguem. De acordo com a LDB, o Estado brasileiro é responsável por garantir educação básica gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.
  • C. Certo
  • E. Errado