A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê a

diversidade étnico-racial, desde que a proposta pedagógica da instituição de ensino a defenda.

igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola e a garantia do padrão de qualidade.

gestão democrática em todos os níveis e modalidades de ensino em instituições públicas e privadas.

valorização da experiência escolar em detrimento da extraescolar.

vinculação entre a educação escolar e os conhecimentos produzidos nos livros didáticos e de literatura brasileira.