Questão 843756 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Universidade Federal do Sul da Bahia - BA (UFSB/BA) 2017

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Banca: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A gestão democrática do ensino público é um dos princípios constitucionais estatuído na Constituição da República de 1988 e reafirmado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN – Lei nº 9.394/1996). Esse princípio deve orientar a ação pedagógica e os processos de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas educacionais. Assinale a alternativa que apresenta espaços e estratégias que se coadunam com a gestão democrática no âmbito dos sistemas públicos de ensino.
  • A. Conselho Municipal de Educação; Fórum Municipal de Educação; Plano Municipal de Educação; Indicação de diretores escolares por meio de critérios políticos.
  • B. Conselho Municipal de Educação; Fórum Municipal de Educação; Conferência Municipal de Educação; Informatização de procedimentos e fluxos escolares de forma centralizada na gestão administrativa da escola.
  • C. Conselho Municipal de Educação; Conferência Municipal de Educação; Fórum Municipal de Educação; Plano Municipal de Educação.
  • D. Conselho Municipal de Educação; Conferência Municipal de Educação; Plano Municipal de Educação; Política de pagamento de bônus aos profissionais da educação.