Questão 843766 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Universidade Federal do Sul da Bahia - BA (UFSB/BA) 2017

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Banca: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Além das fontes de financiamento já estabelecidas na Constituição da República de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN – Lei nº 9.394/1996), o Plano Nacional de Educação – PNE (2014-2024) definiu em acréscimo à manutenção e desenvolvimento do ensino os recursos oriundos
  • A. do Fundo Social do Pré-Sal e da produção de etanol.
  • B. da parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e de gás natural.
  • C. dos royalties e recursos oriundos da exploração de gás mineral e hidrocarbonetos fluidos.
  • D. dos 10% da receita corrente líquida da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.