Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

À luz da legislação que rege a educação no DF e no Brasil, julgue os itens que se seguem. É permitida a redução da carga horária diária no ensino médio noturno, desde que se cumpra a carga horária mínima anual (2.400 horas/ano) com atividades estritamente presenciais.
  • C. Certo
  • E. Errado