Questão 875783 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - RS (TJ RS/RS) 2014

Cargo: Assistente Social Judiciário

Banca: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n.º 9.394/96 estabelece a obrigatoriedade de oferta de educação infantil __________ às crianças de até __________ de idade.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do parágrafo acima.

  • A. privada – 7 (sete) anos
  • B. gratuita – 5 (cinco) anos
  • C. pública – 6 (seis) anos
  • D. estadual – 5 (cinco) anos
  • E. municipal – 6 (seis) anos