Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 13, estabelece que os docentes incumbir‐se‐ão de, entre outros, EXCETO:
  • A. Zelar pela aprendizagem dos alunos.
  • B. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas‐aula estabelecidas.
  • C. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
  • D. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.