Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 13, estabelece que os docentes incumbir‐se‐ão
de, entre outros, EXCETO:
  
              A    
            
 Zelar pela aprendizagem dos alunos.
  
              B    
            
 Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas‐aula estabelecidas.
  
              C    
            
 Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
  
              D    
            
 Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.